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Após ausências, CPI de Cruz das Almas pretende acionar Justiça contra ex-secretário de Saúde e médico citado em testemunhos

Nesta quarta-feira, 06, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Vereadores de Cruz das Almas que investiga  troca de vacinas, adulteração e destruição de cartões de vacinação dos pacientes, assim como a existência de óbito por suposto erro médico e, mais recentemente, a atuação de médicos falsos, convocou mais uma vez, na quarta-feira passada, 29, o ex-secretário municipal de Saúde, Sandro Borges, e o doutor Diego Partenostro para testemunharem. Os dois não compareceram. As ausências fizeram com que a comissão avaliasse a possibilidade de acionar a Justiça para uma condução coercitiva. 

“Em tempo, informo que esta comissão irá avaliar a possibilidade de solicitar ao Ministério Público (MP), ao juiz criminal, a condução coercitiva de Sandro Borges e Diego Partenostro. Iremos elaborar o relatório final que será encaminhado ao MP, ao Cremeb-BA (Conselho Regional de Medicina), Sesab (Secretaria de Saúde da Bahia), Polícia Federal, Polícia Civil, Prefeitura Municipal de Cruz das Almas e a secretaria do município (Saúde)”, disse o presidente da CPI, Paulinho Policial (PSD).

Ausências em oitivas

Esta já não é a primeira vez que Sandro Borges e Diego Partenostro foram convocados. Nas últimas sessões, os dois foram citados em depoimentos, o que resultou em convocações para a realização de oitivas. Sandro era o secretário de Saúde de Cruz das Almas, mas se afastou por problemas médicos. Este também é o motivo da sua ausência nas sessões, de acordo com os ofícios enviados por ele.

De acordo com o relator da CPI, Pedro Melo (PT), Sandro Borges está atrasando o seu testemunho.

“O Secretário de Saúde deixa a comunidade triste pela incompetência quando assumiu a pasta. Foram 8 meses de silêncio, de não cuidar do povo de Cruz das Almas. E mais uma vez, Ele está brincando com essa CPI. Eu espero que, de fato, a CPI procure a Justiça, o Ministério Público, para que o senhor Sandro Borges testemunhe nessa CPI. Eu sei que o senhor vai ouvir e que deve estar acompanhando. Só não espero que o senhor esteja rindo aí do outro lado”, comentou. 

Já dr. Diego Partenostro teve o Cremeb usado por falso médico e não responde aos ofícios encaminhados a ele. De acordo com a CPI, até o momento foram encontrados quatro (4) atestados de óbito assinados por alguém que se passou por Diego.

Sessão da CPI. À esquerda o secretário Carlos Trindade (PP), ao centro o presidente Paulinho Policial (PSD), à direita o relator Pedro Melo (PT)

O que é uma condução coercitiva?

De acordo com a lei, uma condução coercitiva é um método impositivo usado pelas autoridades policiais por ordem da Justiça com o intuito de garantir que pessoas intimadas prestem depoimento. Este procedimento foi adotado na CPI da Covid que acontece no Senado Federal.

Art. 218 – Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à autoridade policial a sua apresentação ou determinar seja conduzida por oficial de justiça, que poderá solicitar o auxílio da força pública.

Artigo 218 do Código de Processo Penal

Andamento da CPI

Por conta da ausência de oitivas, o presidente Paulinho fez um balanço sobre os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito. De acordo com ele, até o momento foram ouvidas 24 testemunhas, sendo que 17 foram sobre o óbito ocorrido por suposto erro médico e outras 7 sobre erros de aplicação de vacinas contra a covid-19.

As sessões da CPI acontecem às quartas e são transmitida pelas páginas oficiais da Câmara de Vereadores de Cruz das Almas, tanto no YouTube quanto no Facebook.

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