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Cruz das Almas: vereadores da oposição requerem criação de CPI da Saúde

Por Leonardo Gonçalves

(Câmara de Vereadores/Divulgação)

Nesta segunda-feira, 10, a Câmara de Vereadores de Cruz das Almas votará em Plenário o requerimento sobre a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O objetivo da CPI será a investigação da troca de vacinas, a adulteração e destruição de cartões de vacinação, falsificação de assinaturas nos cartões e inconsistências de dados presentes nos boletins informativos. A sessão ocorrerá às 15h e será transmitida pela internet.

Os vereadores Carlos Trindade (PP), Ricardo Pinheiro (PP), Paulo Sérgio Oliveira (PSD), Pablo Rezende (PT) e Pedro Melo (PT), que compõem a bancada de oposição, protocolaram o Requerimento 041/2021 que tem a finalidade de criar a CPI da Saúde. A votação acontece dias após a Prefeitura admitir falhas no agendamento de vacinas nos dias 23 e 24 de março, quando cidadãos tiveram os cartões de vacina corrigidos e descartados.

De acordo com o site do Senado Federal, CPI é uma forma usada pelo Parlamento para exercer atividade fiscalizadora. Ela tem o poder de investigação semelhante aos das autoridades judiciais, com prazo inicial de 90 dias, e necessita da assinatura de 1/3 da Casa, neste caso, 5 vereadores. Ao final da CPI, relatórios podem ser encaminhados ao Ministério Público que pode promover a responsabilização civil ou criminal dos acusados. Já um Requerimento tem a finalidade de exigir informações do Poder Executivo.

Procurados pelo site Bahia Recôncavo, os edis preferiram aguardar a votação em Plenário.

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