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Sem comprovante de vacina, alunos de federais podem até ficar sem matrícula

Antes mesmo de o STF (Supremo Tribunal Federal) formar maioria para suspender o veto do MEC (Ministério da Educação) à exigência de comprovante de vacinação contra covid-19 nas universidades federais, as próprias instituições já estavam se organizando para pedir o documento aos alunos e funcionários no retorno às atividades presenciais.

O UOL consultou dez das maiores universidades do país, em número de alunos. A maior parte delas —oito— decidiu exigir a apresentação do passaporte vacinal tanto dos estudantes quanto de servidores. E muitas estabeleceram algum tipo de “punição” para quem não apresentar o comprovante —seja impedindo o acesso aos prédios ou até mesmo barrando a matrícula.

A decisão de tornar obrigatório o comprovante de imunização contra covid depende de cada instituição, pois elas são autônomas, segundo a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior). Procurado pelo UOL, o MEC não comentou.

Entre as dez universidades consultadas pela reportagem, apenas a Federal do Rio Grande do Sul não aprovou a obrigatoriedade do documento de forma institucional, porque a reitoria se posicionou de maneira contrária. A da Paraíba informou que “a matéria está prevista para apreciação nesta semana, no Conselho Universitário”. (leia mais abaixo).

A advogada especialista em direito educacional Alynne Ferreira Nunes afirma que a autonomia das universidades —prevista constitucionalmente— permite a exigência do passaporte da vacina e também de sanções a quem desrespeitar a regra. “As universidades têm autonomia para criar regras e gerir recursos. O governo federal pode dar orientações por meio do MEC, mas nunca definir de cima para baixo”, afirma.

Fonte: Uol Notícias

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