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Otto Alencar é o único baiano a assinar CPI da Covid

O senador Otto Alencar (PSD) foi o único parlamentar baiano a assinar a lista de apoio para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid

Por Henrique Brinco

O senador Otto Alencar (PSD) foi o único parlamentar baiano a assinar a lista de apoio para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid. O grupo será instalado compulsoriamente após decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Otto deve ser indicado pelo PSD para a comissão.

O senador baiano Angelo Coronel (PSD) afirmou à Tribuna que não é contra a instalação da Comissão, mas acredita que o momento não é oportuno. “A CPMI é importante para esclarecer dúvidas e também aferir a aplicação dos recursos públicos no combate à Covid, que já ceifou quase 400 mil vidas. Agora, no momento, nós não temos condições de abrir investigações. O Senado está fechado, com os assessores trabalhando em home office. Você não tem como investigar, fazer uma CPI com oitivas, que é a parte importante”, declarou à Tribuna.

“Você ainda pode votar requerimentos remotamente, agora na hora de fazer oitivas, você não tem condições de reunir numa sala de comissões jornalistas, repórteres, fotógrafos, assessores e deputados. Sou a favor, contanto que deixe dissipar para ver se essa crise se dissipa para poder, com isso, podermos nos reunir pessoalmente. Estou com o mesmo problema com a CPMI das Fake News, que foi paralisada e, tão logo a gente possa trabalhar pessoalmente, os prazos serão reabertos. Sou a favor que instale a comissão, abra, escolha o presidente e relator, que o relator leia o plano da CPMI e que ela fique suspensa até o fim da pandemia”, completou.

O senador Jaques Wagner (PT) seguiu na mesma linha em manifestação no Twitter. “Não sou contra a CPI. Só considero seu momento inadequado. Mas isso já está superado. O STF determinou e a comissão será instalada na próxima semana. E, obviamente, não irei me opor ao seu funcionamento”, escreveu. “Como já disse, todos sabemos quem é o responsável pela crise sanitária e humanitária. Por isso, apresentei em março uma notícia-crime para que o STF investigue a postura do presidente, que é réu confesso, insensato e insensível diante do sofrimento dos brasileiros e brasileiras”.

Com poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, a CPI pode convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e determinar diligências, entre outras medidas. Ao final dos trabalhos, a comissão envia à Mesa, para conhecimento do Plenário, relatório e conclusões. O relatório poderá concluir pela apresentação de projeto de lei e, se for o caso, suas conclusões serão remetidas ao Ministério Público, para que promova a responsabilização civil e criminal de eventuais infratores. Apesar de ter prazo de funcionamento de 90 dias, a CPI da Covid poderá ser prorrogada automaticamente desde que um requerimento com esse objetivo seja assinado por um terço dos membros do Senado, ou seja, 27 senadores.

Fonte: Tribuna da Bahia

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