O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) determinou a paralisação imediata da construção das barracas de fogos de artifício situadas às margens da BR-101, em Cruz das Almas. De acordo com o órgão, a obra realizada pela Prefeitura desobedece aos critérios de segurança e aumenta as chances de acidentes. A decisão acontece após vistorias realizadas no local e foi divulgada ontem, 12. A Prefeitura ainda pode recorrer da decisão.
O DNIT divulgou um documento com o parecer referente às obras. Conforme a publicação, “A construção de alvenaria para depósitos e vendas de fogos de artifícios dentro de domínio da rodovia BR-101, invadindo uma faixa de 8,0 (oito) metros, reduzindo a faixa de domínio de 35,00 (trinta e cinco) metros para 27,00 (vinte e sete) metros. Descontando a faixa e o rolamento e o acostamento (27,00 – 3,50 – 2,00 = 21, 50), restará 21,50 (vinte e um vírgula 5) metros que será utilizado como estacionamento pelos clientes em compra. Contrariando seriamente a finalidade da faixa de domínio, que é dar segurança ao usuário, esse polo de vendas vai aumentar seriamente o risco de acidentes no local, com a entrada e saída indiscriminada de veículos”, explica.
O parecer ainda diz que a obra se encontra em desacordo com as normas da instituição e, por essa razão, deve ser paralisada imediatamente, sob pena de demolição ou desfazimento da obra irregular.
Mudança nas barracas
No mês passado, a Prefeitura de Cruz das Almas anunciou mudanças no São João do município. Os festejos, que tradicionalmente acontecem na Praça Sumaúma, devem ser realizados na praça de eventos Cidade da Música, que será construída próxima a antiga estação ferroviária.
Entretanto, para a construção da Cidade da Música foram necessárias as realocações nas barracas de fogos.
Recurso
A Prefeitura de Cruz das Almas tem o prazo de 10 dias a partir da notificação para apresentar recurso e recorrer da decisão do DNIT.
Abaixo foto dos documentos expedidos pelo DNIT:
