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GESTÃO DE SAÚDE EM CRUZ DAS ALMAS CHEGA AOS QUATRO MESES EM PROFUNDA CRISE NUM CLIMA CAÓTICO DE PANDEMIA

por Orlando Oliveira

Crédito imagem: Gabriel Lima.

Apesar do alerta do Conselho Municipal de Saúde, excluído das suas funções de fiscalizar e sugerir, a gestão municipal escolhe aplicar a política do faça você mesmo. Quem perde é a sociedade.

O governo municipalde Cruz das Almas completou os quatro primeiros meses de mandato em meio a turbulências provenientes da má política aplicada, principalmente na área de saúde. Vários tropeços ocorreram na pasta nesse período, embora alertado e acionado pela Câmara de Vereadores e também pelo próprio Conselho Municipal de Saúde, o qual, desde fevereiro, não consegue se reunir ordinariamente por não haver representações do poder público municipal, que até o momento não indicou oficialmente os seus representantes para o conselho, prejudicando os trabalhos de controle social para a saúde municipal em pleno pico da pandemia causada pela Covid 19.

O início das vacinações começou turbulento, a gestão municipal entrou com um processo de sindicância confuso, contra uma funcionária que supostamente tinha aplicado vacina numa pessoa não habilitada, o que até o momento não conseguiu provar. Em seguida houve a aplicação de vacina, publicada nas redes sociais, numa pessoa contratada para a Secretaria de Relações Institucionais e que foi colocada à disposição da UPA fora da sua função, portanto, uma atitude irregular perante o Plano de Imunização, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde. Recentemente houve momentos de tensão generalizada com erro na informação nos cartões de vacina, sendo que a pessoa recebeu a vacina de um laboratório e registraram de outro e na tentativa de “corrigir” o erro, confiscaram e destruíram os cartões, o que causou um questionamento até mesmo dos vereadores de oposição os quais declararam à imprensa e publicaram nas redes sociais que “após receberem diversas denúncias a cerca de adulteração e destruição dos cartões de vacinação de algumas pessoas em Cruz das Almas, os vereadores da bancada de oposição protocolaram representação/denúncia ao Ministério Público da cidade, a fim de requerer investigação a cerca da situação da vacinação no município. Os vereadores ainda questionam sobre vacinação em pessoas que não eram de grupos prioritários entre outras denúncias”.

O Conselho Municipal de Saúde vem convocando reuniões constantemente e a Secretaria de Saúde não participa. Foram feitas pelo conselho, de forma oficial, diversas cobranças à Secretaria Municipal de Saúde, sendo as principais: 1.Plano Emergencial de Combate ao COVID; 2. Apresentação e disponibilização da relação de pessoas imunizadas com a primeira e a segunda dose das vacinas, especificando as vacinas; 3. Criação de uma comissão para visitar os prédios da UPINHA, SAMU, CER e a Clínica de Hemodiálise; 4.           Explicações a respeito de uma denúncia de suposta vacinação irregular de um funcionário nomeado para a Secretaria de Relações Institucionais e lotado na UPA; 5. Publicação da nova composição do Conselho, pois com a mudança de gestão, alguns membros precisaram ser substituídos; 6. Quais políticas públicas de saúde mental seriam adotadas tendo em vista o número alto de suicídios no município nos três primeiros meses do ano (sete suicídios)? Apesar de todos os esforços não houve resposta da Secretaria Municipal de Saúde.

Reunião com participantes do Conselho Municipal de Saúde.

O Conselho Municipal de Saúde recorreu então ao Ministério Público para mediar tal situação, pois estava sendo impedido de cumprir o seu papel constitucional, além do mais, tal atitude da gestão compromete a população num período de pandemia tão grave e o conselho tem como contribuir. A Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores também foi acionada e participou de uma reunião do CMS, na qual foram expostas tais dificuldades. Já em reunião provocada pelo conselho e convocada pelo Ministério Público, houve a participação da gestão municipal, através do secretário de saúde, Sandro Brito Borges e do procurador do município, Mauro Teixeira Barreto , da Comissão de Saúde da Câmara, através do presidente, Pablo Resende, membros do Conselho Municipal de Saúde, com a presença da presidente Carmem Maria Oliveira, e demais membros, Orlando Oliveira Silva, Helder Lima Carvalho, Acidailza Fernandes Mascarenhas e Vanice dos Santos. Nesta reunião, a gestão municipal, através do procurador do município e do secretário de saúde, disseram, pela primeira vez, que não reconhecem o CMS, alegando que já havia terminado o seu mandato, mesmo com o prazo para a eleição de novos membros do CMS tendo sido prorrogado, em função da pandemia. O entendimento do MP é de que o conselho de saúde é legítimo e propôs um prazo de prorrogação de 30 dias para o mandato, um prazo razoável para a convocação das eleições. Apesar da concordância do CMS e a intervenção do presidente da Comissão de Saúde da Câmara, favorável a tal proposta do MP, o procurador municipal e o secretário se mantiveram irredutíveis, não acatando a proposta do Ministério Público.

Diante do impasse, o CMS continua exercendo as suas atividades, enquanto o executivo municipal continua fazendo uma gestão cheia de equívocos, sem permitir o controle social, constitucionalmente delegado ao Conselho Municipal de Saúde.

Finalmente, a Secretaria Municipal de Saúde resolve realizar a eleição para o Conselho Municipal de Saúde, sem a representação do Conselho Municipal de Saúde na Comissão Eleitoral. Novamente, está caracterizada a incompetência de diálogo institucional, tanto da secretaria de saúde quanto do governo. Torna-se necessária a organização social para fazer valer a justiça, a transparência administrativa e o respeito às instituições constituídas no município de Cruz das Almas.

Orlando Oliveira Silva

Jornalista, membro do Conselho Municipal de Saúde representando o Sinpaf – Seção Sindical Cruz das Almas, ex-presidente do Sinpaf Seção Sindical Cruz das Almas e ex-diretor do Sinpaf Nacional, aposentado, trabalhou na Embrapa Mandioca e Fruticultura.

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