Na manhã desta sexta-feira, 31, professores da rede municipal de ensino de Cruz das Almas realizaram “apitaço” em frente ao Paço Municipal (prédio da Prefeitura), que também percorreu a praça Senador Themístocles. A manifestação foi organizada pela Associação dos/as Professores/as Licenciados/as do Brasil (APLB/Cruz das Almas) e reivindicava o pagamento do abono salarial com as sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em resposta, a prefeitura diz que segue esperando pareceres contábil e jurídico.
De acordo com o presidente da APLB de Cruz das Almas, Augusto Gonçalves, o protesto foi convocado para cobrar ao prefeito Ednaldo Ribeiro (Republicanos) o rateio das sobras dos recursos do Fundeb aos profissionais de educação da rede municipal de ensino.
“Nós, profissionais da rede municipal de ensino, estamos questionando ao Poder Público, ao governo municipal, sobre as sobras do Fundeb 2021. Diante do que foi identificado, esses profissionais têm direito a essas sobras de recursos”, enfatizou.
O que diz a lei
A Lei 14.276 prevê o rateio entre os profissionais da educação das sobras da subvinculação mínima de 70% do Fundo da Educação Básica.
§ 2º Os recursos oriundos do Fundeb, para atingir o mínimo de 70% (setenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos destinados ao pagamento, em cada rede de ensino, da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício, poderão ser aplicados para reajuste salarial sob a forma de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial.” (NR)
Diz o novo § 2º do art. 26 da lei de regulamentação do FUNDEB
Veja também: https://www.fnde.gov.br/financiamento/fundeb
Insatisfação de professores
Segundo a diretora do Centro Educacional Cruzalmense (CEC), Celma Paulo, o “apitaço” não é um movimento político, mas sim de direitos.
“Querem nos tirar um direito que é nosso… Sobraram cerca de 10% dos recursos e esse montante corresponde a quase R$ 7 milhões que o prefeito não quer ratear. Ele não vai nos ouvir porque faz ao bel prazer dele. É um prefeito negacionista que não ouve e não respeita a classe. Não respeita o professor”, criticou.
Já a professora Ilza Francisca da Cruz (ex-vereadora Professora Ilza) questiona por que não há respostas concretas da prefeitura.
Leonardo Gonçalves/Bahia Recôncavo
“Infelizmente, até o momento, ninguém, nem o prefeito nem nenhum responsável aparece para dar alguma satisfação aos professores. Os professores exigem respeito de pelo menos a abertura de um diálogo”, declarou.
Resposta de Ednaldo
Informalmente, Ednaldo Ribeiro disse a Augusto que pretende fazer o pagamento do abono aos professores, mas que depende, neste momento, do aval jurídico e contábil da prefeitura.
“Em contato, hoje pela manhã (sexta-feira, 31), o prefeito disse que o recurso está empenhado em restos a pagar de 2021. Então, portanto, essa sobra existe. Mas estamos aqui, em manifestação, levando a todos os munícipes, a todos vocês cidadãos de Cruz das Almas, que o município teve sobras do Fundo (Fundeb) e estes profissionais de educação querem esse recurso em sua conta”, explicou.
