Resolução aprovada pelo CFM, Conselho Federal de Medicina, permite que profissionais façam consultas, diagnósticos e cirurgias online.
Prevista para entrar em vigor dentro de três meses, a regra surge no momento em que os governos se deparam com vazios de assistência em regiões distantes do país, provocados pela saída de profissionais cubanos do Brasil.
O relator da resolução no CFM, Aldemir Soares, garante que a publicação da medida nesse momento não passa de uma coincidência.
De acordo com a regra, o primeiro contato entre médico e paciente tem de ser feito apenas presencialmente, mas no caso de comunidades distantes essa exigência não existe. A teleconsulta é permitida na primeira vez se o paciente estiver acompanhado de outro profissional de saúde.
A consulta a distância somente poderá ser feita com a concordância do paciente. Um termo por escrito, com autorização expressa, tem de ser assinado e a ideia é de que, a cada 120 dias, consultas presenciais sejam realizadas. Imagens e dados devem ser gravados e mantidos sob sigilo pelo médico.