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Após ofensas de Bolsonaro a mulheres, Justiça multa o governo em R$ 5 milhões

Além de pagar multa por danos morais, União terá de investir R$ 10 milhões em campanha de conscientização

Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ministros da sua gestão promoverem declarações públicas com ofensas contra mulheres, a Justiça condenou o governo federal a pagar multa de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.

A União também terá de investir R$ 10 milhões em campanhas de conscientização sobre problemas sociais enfrentados pelas mulheres no Brasil, a exemplo de violência doméstica e assédio sexual.

Além das declarações do presidente, segundo a Folha de S.Paulo, a Justiça Federal também levou em consideraçao para tomar a decisão falas em diversas situações, desde o início do governo, feitas pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves; pelo ministro da Economia, Paulo Guedes; pelo ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo; e pelo deputado Federal e filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Segundo a decisão, as declarações constituem abuso da liberdade de expressão no desempenho do poder estatal e afronta aos deveres basilares no desempenho das atribuições de seus cargos.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal em agosto do ano passado. O órgão entrou com a ação por considerar que “desde o início da atual gestão, integrantes da cúpula do governo federal já proferiram uma série de declarações e atos administrativos que revelam um viés preconceituoso e discriminatório contra o público feminino, reforçando estigmas e estimulando a violência”.

Veja algumas das frases ditas e avaliadas pela Justiça:

“O Brasil não pode ser o paraíso do turismo gay. Quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade. Agora, não pode ficar conhecido como paraíso do mundo gay aqui dentro”. (Jair Bolsonaro, abril de 2019).

“A mulher deve ser submissa. Dentro da doutrina cristã, sim. Dentro da doutrina cristã, lá dentro da igreja, nós entendemos que um casamento entre homem e mulher, o homem é o líder do casamento. Então essa é uma percepção lá dentro da minha igreja, dentro da minha fé. […] Que deputada linda. Só o fato de você estar no parlamento. Não precisava nem abrir a boca. Só o fato de você estar aqui, já diz pra jovens lá fora, elas também podem chegar aqui”. (Damares Alves, abril de 2019)

“Daí eu convidei (…) pra voar aqui e na Europa. Se tiver um hectare de floresta (devastada), vocês têm razão. Essa é a grande realidade. O Brasil é uma virgem que todo tarado de fora quer. Desculpem aqui as mulheres aqui tá?”. (Jair Bolsonaro, julho de 2019).

“Eu estou vendo progresso em várias frentes, mas a preocupação é: xingaram a Bachelet, xingaram a mulher do Macron, chamaram a mulher de feia. ‘Ah, o Macron falou que estão botando fogo na floresta brasileira, o presidente devolveu. Falou que a mulher dele é feia’. Tudo bem, é divertido. Não tem problema nenhum, é tudo verdade, o presidente falou mesmo. E é verdade mesmo, a mulher é feia mesmo”. (Paulo Guedes, setembro de 2019)

“Ela queria um furo. Ela queria dar o furo! A qualquer preço contra mim”. (Jair Bolsonaro, fevereiro de 2020, insulto contra a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha).

A palavra “furo” é um jargão jornalístico para se referir a uma informação exclusiva. Em março deste ano, uma juíza da 19ª Vara Civil de São Paulo condenou Bolsonaro a indenizar a jornalista em R$ 20 mil por danos morais.

Fonte: Bahia.Ba

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